sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Feriados Estaduais

São 03 os feriados Estaduais

1 - Terça feira de Carnaval, data móvel, é considerado pela Nação como Ponto Facultativo, mas no RJ sob o nº 5243 é Lei.

2 - Dia de São Jorge, 23 de abril, sob o nº 5198 é Lei.

3 - Dia do Comércio, data comemorativa - móvel, 3ª segunda feira do mês de outubro Lei 160 de 22/09/1977.

3 - Dia da Conciência Negra, 20 de novembro, sob o nº 4007 também é Lei.